Decreto beneficia setor atacadista e gerará empregos
Publicado no D.O.E de 29/09/2006
Com benefício direto ao consumidor, que pagará menos por produtos industrializados de consumo básico, a governadora Rosinha Garotinho assinou hoje o decreto de incentivo fiscal para o setor atacadista do Estado do Rio. O decreto diminui a alíquota de ICMS de 19% para 12%, o que representará para o setor uma redução de 36,8% considerando todas as operações desde a fabricação até o consumidor final de 15 produtos populares, como balas, doces, biscoitos, alimentos ou preparações alimentícias, detergentes, produtos de limpeza, inseticida, absorventes higiênicos e pastas de dente, entre outros.
A governadora destacou que a redução da alíquota para o setor atacadista vai contribuir para o crescimento da economia fluminense.
- Temos a estimativa de um aumento de cinco mil empregos só neste setor - enfatizou a governadora.
O secretário da Receita, Antonio Francisco Neto, ressaltou que a medida é fruto do trabalho de equipe do governo do estado, que envolveu as secretarias da Receita e do Desenvolvimento Econômico, além da Codin (Companhia Estadual de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro), para analisar uma reivindicação de mais de 20 anos da Aderj (Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio).
- Conseguimos com o decreto gerar empregos, aumentar nossa arrecadação e beneficiar os atacadistas. É uma conquista muito importante para o nosso estado. Encontramos um denominador comum. O setor está sendo beneficiado, o estado continuará com a sua arrecadação e o crescimento e geração de empregos será muito grande com a medida - destacou Neto.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Maurício Chacur, explicou que o benefício terá reflexos em cadeia.
- O setor vai ganhar mais competitividade, ganhar mercado, gerar mais receita e empregar mais trabalhadores. No final o estado vai arrecadar mais em razão do incremento da atividade, apesar de ter aberto mão de parte da alíquota - explicou Chacur.
O secretário lembrou que, quando ainda era presidente da Codin, no governo de Anthony Garotinho, foi implementado o programa Riolog, que financiava o ICMS das empresas e concedia uma pequena redução na alíquota também.
- Agora aprimoramos a média que começamos no governo de Anthony Garotinho. Foi um aprendizado - concluiu Chacur.
O vice-presidente da Aderj e Abad (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados), Hélio Castor Maciel, disse que vai sentir saudades do governo Rosinha, porque foi ele deu importância ao setor.
O setor atacadista tem uma participação de 58% no mercado nacional. O faturamento total foi de R$ 86,5 bilhões, a preço de varejo, em 2005. São atendidos entre 900 mil a 1 milhão de pontos de venda, como mercadinhos, padarias, bares e farmácias, entre outros estabelecimentos. São 139 mil funcionários trabalhando no setor, com 14 mil vendedores diretos e mais 65 mil representantes comerciais, além de 27 mil caminhões de frota própria, sem contar a frota terceirizada, rodando por todo o país.
- No Estado do Rio, o setor está em 10º lugar, mas deveríamos estar em segundo. Porém, acho que vamos avançar. A medida da governadora fortalecerá quem já está aqui dentro e vai atrair empresas de outros estados. Temos cerca de 300 distribuidores no Estado do Rio - disse Maciel.
Também estiveram presentes à cerimônia o secretário chefe de Gabinete da Governadora, Fernando Peregrino; o presidente da Codin, Hélio Cabral; o presidente da Aderj, José Bastos Couto; o vice-presidente da Abad e da Aderj, Hélio Castor Maciel; o presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, e o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis.
