Produtos Beneficiados Cesta Básica

Para aplicarmos a correta tributação é primordial definirmos os produtos aos quais se pode aplicar os benefícios. São diversos produtos, que vão desde cereais mais básicos de nossa alimentação diária até a margarina, conforme podemos ver a seguir:

Relação dos Produtos beneficiados por isenção ou redução da base de cálculo, lembrando que os textos sublinhados correspondem aos produtos que sofrem alteração ou confirmação recentemente:

• feijão;
• arroz;
• açúcar refinado e cristal;
• leite líquido ou em pó, observando-se que em relação ao leite líquido não será aplicada cumulativamente a redução da base de cálculo prevista no convênio ICM 25/83 (redação vigente somente até 23-03-2009);
• leite pasteurizado líquido, não incluído o que sofreu tratamento térmico de ultrapasteurização (UHT). (redação atual, vigente a partir de 24-03-2009). A partir de 24-03-2009, o leite em pó e o leite líquido UHT deixaram de fazer parte da cesta básica.
• café torrado ou moído;
• sal de cozinha;
• gado, aves, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado; (Com esta nova redação todas as aves comestíveis foram incluídas na cesta básica, com efeitos desde 6-11-2006);
• pão francês de até 200g;
• óleo de soja;
• farinha de mandioca;
• farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães;
• massa de macarrão desidratada;
• sardinha em lata;
• salsicha, lingüiça e mortadela;
• charque;
• pescado, exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão;
• alho;
• margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas;
• fubá de milho.